Aumento de 25,6% eleva subsídios de R$ 7.977,00 para R$ 10.020,00.
OAB recolherá assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular.
Cerca de 200 moradores de Sertãozinho (SP) realizaram na noite de segunda-feira (10) um protesto contra o aumento dos subsídios dos vereadores, aprovado na semana passada, durante sessão na Câmara Municipal. Os manifestantes que se mobilizaram por meio das redes sociais reivindicam a revisão do reajuste de 25,6%, que elevou o valor dos vencimentos de R$ 7.977,00 para R$ 10.020,00, a partir de 1º de janeiro de 2013. Segundo o presidente da Casa, o índice não será revisto, já que os trâmites para a aprovação do novo salário estão previstos em lei.
Após o fim da sessão, os moradores se concentraram do lado de fora da Câmara e a Polícia Militar e a Guarda Municipal foram chamadas para evitar um tumulto. O grupo acompanhou a saída dos vereadores, que foram escoltados. O carro da parlamentar Rita Tonielo (PPS) teve o vidro danificado. Um boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso.Com palavras de indignação estampadas em cartazes e usando nariz de palhaço, 76 pessoas que receberam senhas acompanharam os trabalhos dos vereadores durante a sessão da noite de segunda-feira. A entrada do restante do grupo no prédio não foi liberada porque, de acordo com o presidente da Câmara, José Aprígio Batista de Oliveira (PMDB), o espaço não comportava todos os manifestantes.
Protesto
Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sertãozinho e de outras entidades, um abaixo assinado colherá assinaturas para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado aos vereadores na próxima semana. Segundo o presidente da ordem, João Pereira da Silva, o reajuste, mesmo estando previsto em lei, é imoral. “Quando foi aprovado o aumento das cadeiras, passando de 11 para 17 na próxima legislatura, a população não se manifestou porque o prometido era que isso não acarretaria mais gastos para o município. A falta de comprometimento nos levou a organizar o documento”, diz Silva.
Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sertãozinho e de outras entidades, um abaixo assinado colherá assinaturas para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado aos vereadores na próxima semana. Segundo o presidente da ordem, João Pereira da Silva, o reajuste, mesmo estando previsto em lei, é imoral. “Quando foi aprovado o aumento das cadeiras, passando de 11 para 17 na próxima legislatura, a população não se manifestou porque o prometido era que isso não acarretaria mais gastos para o município. A falta de comprometimento nos levou a organizar o documento”, diz Silva.
De acordo com o presidente, são necessárias 4 mil assinaturas para que o projeto seja levado ao plenário. Em Sertãozinho, 82 mil eleitores estão aptos a comparecer às urnas em outubro. “Queremos recolher cerca de 5 mil nomes no abaixo assinado em três dias. A ideia é que na quarta-feira (19) o primeiro projeto de lei de iniciativa popular seja apresentado”.
Membros da Associação de Engenharia, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Comercial e Industrial (ACI ) e do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise BR) apoiam a manifestação, segundo o presidente da OAB.
CâmaraPara o presidente da Casa, o protesto faz parte da democracia, mas o valor do reajuste não será revisto. “A Câmara não voltará atrás em sua decisão. Não sou mais candidato, mas sei o quanto o vereador trabalha e esse aumento é merecido. Fizemos tudo conforme a lei manda. O subsídio está de acordo com o percentual de 50% em cima dos salários dos deputados estaduais. Se tivéssemos alguma intenção de votar o valor de forma indevida, teríamos agendado a votação para o prazo final para os rejustes, já que aí não caberia mais nada”, diz Oliveira.
Em Sertãozinho, 10 dos 11 atuais vereadores estão na disputa eleitoral para o próximo mandato.
Oliveira informou que pedirá reforço policial para a sessão que acontece na noite desta terça-feira (11) na Câmara.
Manifestante carrega cartaz com críticas ao rejuste de 25,6% no salário dos vereadores (Foto: César Tadeu/EPTV)
Fonte: G1
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