Sessão extraordinária anulou reajuste de 25,6% aprovado no início do mês. Vereador diz que votação pode ser anulada porque não cumpriu regimento.
A Câmara de Sertãozinho (SP) revogou em sessão extraordinária, nesta terça-feira (11), o reajuste de 25,6% no salário dos vereadores, aprovado no início deste mês. A decisão acontece um dia após cerca de 200 moradores realizarem uma manifestação em frente à Casa Legislativa contra o aumento dos vencimentos, que passariam dos atuais R$ 7.977 para R$ 10.020, a partir de janeiro de 2013.
O presidente da Câmara, José Aprígio Batista da Oliveira (PMDB), disse que a revogação - aprovada por oito dos 11 vereadores - foi motivada pelo protesto. "Eles me procuraram ainda na noite de segunda e solicitaram a reunião. Como a maioria é candidata à reeleição, talvez tenha pesado na consciência deles", afirmou José Aprígio, que não concorre às eleições deste ano.
Manobra política
A votação, porém, pode ser anulada, segundo o vereador Luiz Augusto da Silva, o Luizão Caminhoneiro (PTB), que votou contra a revogação do aumento. Luizão explicou que a sessão não seguiu o artigo 134 do Regimento Interno da Câmara, que determina que qualquer assembleia extraordinária deve ser comunicada formalmente aos vereadores com 24 horas de antecedência.
"Esses trâmites não foram cumpridos. Eles fizeram uma reunião a portas fechadas. Eu, que sou o segundo secretário da mesa, não sabia o que estava sendo votado e acabei votando errado por conta disso", alegou.
"Não adiantará recolher assinaturas ou fazer projeto popular após essa data. Eles vão querer anular essa sessão extrraordinária e o reajuste continuará valendo", disse.Segundo Luizão, a decisão na noite de terça-feira é uma manobra política para que um projeto de iniciativa popular não possa ser apresentado em tempo hábil - por lei, o rejauste salarial das Casas Legislativas só pode ser votado até dez dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro.
Manifestação popular
Por telefone, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sertãozinho, João Pereira da Silva, disse que se reunirá com representantes de entidades de classe na tarde desta quarta-feira (12) para discutir se continuarão ou não recolhendo assinaturas para criação de um projeto de iniciativa popular, pedindo a revogação do reajuste salarial.
"Nós estamos comemorando a decisão, mas com certa cautela. Os vereadores podem sim, estar fazendo uma manobra política. Enquanto a revogação não for publicada no Diário Oficial, nós daremos continuidade ao recolhimento das assinaturas dos eleitores de Sertãozinho", afirmou.
Sessão extraordinária anulou reajuste de 25,6% aprovado no início do mês. Vereador diz que votação pode ser anulada porque não cumpriu regimento.
A Câmara de Sertãozinho (SP) revogou em sessão extraordinária, nesta terça-feira (11), o reajuste de 25,6% no salário dos vereadores, aprovado no início deste mês. A decisão acontece um dia após cerca de 200 moradores realizarem uma manifestação em frente à Casa Legislativa contra o aumento dos vencimentos, que passariam dos atuais R$ 7.977 para R$ 10.020, a partir de janeiro de 2013.
Vereadores aguardam fim do protesto para iniciar a
O presidente da Câmara, José Aprígio Batista da Oliveira (PMDB), disse que a revogação - aprovada por oito dos 11 vereadores - foi motivada pelo protesto. "Eles me procuraram ainda na noite de segunda e solicitaram a reunião. Como a maioria é candidata à reeleição, talvez tenha pesado na consciência deles", afirmou José Aprígio, que não concorre às eleições deste ano.
Manobra política
A votação, porém, pode ser anulada, segundo o vereador Luiz Augusto da Silva, o Luizão Caminhoneiro (PTB), que votou contra a revogação do aumento. Luizão explicou que a sessão não seguiu o artigo 134 do Regimento Interno da Câmara, que determina que qualquer assembleia extraordinária deve ser comunicada formalmente aos vereadores com 24 horas de antecedência.
A votação, porém, pode ser anulada, segundo o vereador Luiz Augusto da Silva, o Luizão Caminhoneiro (PTB), que votou contra a revogação do aumento. Luizão explicou que a sessão não seguiu o artigo 134 do Regimento Interno da Câmara, que determina que qualquer assembleia extraordinária deve ser comunicada formalmente aos vereadores com 24 horas de antecedência.
"Esses trâmites não foram cumpridos. Eles fizeram uma reunião a portas fechadas. Eu, que sou o segundo secretário da mesa, não sabia o que estava sendo votado e acabei votando errado por conta disso", alegou.
"Não adiantará recolher assinaturas ou fazer projeto popular após essa data. Eles vão querer anular essa sessão extrraordinária e o reajuste continuará valendo", disse.Segundo Luizão, a decisão na noite de terça-feira é uma manobra política para que um projeto de iniciativa popular não possa ser apresentado em tempo hábil - por lei, o rejauste salarial das Casas Legislativas só pode ser votado até dez dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro.
Manifestação popular
Por telefone, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sertãozinho, João Pereira da Silva, disse que se reunirá com representantes de entidades de classe na tarde desta quarta-feira (12) para discutir se continuarão ou não recolhendo assinaturas para criação de um projeto de iniciativa popular, pedindo a revogação do reajuste salarial.
Por telefone, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sertãozinho, João Pereira da Silva, disse que se reunirá com representantes de entidades de classe na tarde desta quarta-feira (12) para discutir se continuarão ou não recolhendo assinaturas para criação de um projeto de iniciativa popular, pedindo a revogação do reajuste salarial.
"Nós estamos comemorando a decisão, mas com certa cautela. Os vereadores podem sim, estar fazendo uma manobra política. Enquanto a revogação não for publicada no Diário Oficial, nós daremos continuidade ao recolhimento das assinaturas dos eleitores de Sertãozinho", afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário